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Lei Municipal nº 3.798/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.797/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR RENUMERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.727, DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.794/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.793/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.792/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA FINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI, DE RUA ALCIDES FEDELE BONOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.791/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.790/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.789/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM)NUTRICIONISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.788/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.787/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.786/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM)PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.785/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2022
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROTEJO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.784/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.”
Lei Municipal nº 3.783/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.782/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.781/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.”
Lei Municipal nº 3.780/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”
Lei Municipal nº 3.779/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal nº 3.778/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.777/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
