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Decreto
Número: 006/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
"INSTITUI A 3ª EDIÇÃO DA CAMPANHA "NOTA FISCAL COM CPF" A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal 002/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.”
Decreto
Número: 001/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE OS CUSTOS COM O MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO/RS NO EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE A FORMA DE COBRANÇA PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
Número: 111/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
“ESTABELECE TURNO REDUZIDO E TURNO ÚNICO NA DATA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SAZANO/RS.”
Decreto
Número: 110/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal 108/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N°260, de 02 DE FEVEREIRO DE 2022.”
Decreto
Número: 109/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 107/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 106/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 105/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 104/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 103/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 102/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 101/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 100/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 099/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 098/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 097/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 096/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 095/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
