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Decreto Municipal nº 056/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 055/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”.
Decreto Municipal nº 054/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 053/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 052/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Decreto Municipal nº 051/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 050/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 049/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 048/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 047/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 046/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 045/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Decreto Municipal nº 044/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 043/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 042/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 041/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 040/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 039/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 038/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2021
“FIXA VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 037/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
“FIXA VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS PARA CÁLCULO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
