*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal nº 036/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Decreto Municipal nº 035/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 034/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 033/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“FIXA DATA E VALOR PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 032/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, ESPECIFICAMENTE PARA O GALPÃO DE MÁQUINAS”.
Decreto Municipal nº 031/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, ADOTA O SISTEMA 3 A’s DE MONITORAMENTO, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 030/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
“DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.”
Decreto Municipal nº 029/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 028/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 027/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 026/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540/2020, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 024/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 023/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”.
Decreto Municipal nº 022/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
“FLEXIBILIZA OCUPAÇÃO MÁXIMA EM MISSAS, CULTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELIGIOSOS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 55.820 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
“AUTORIZA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2021, EXCEPCIONALMENTE, CONFORME DETERMINADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 020/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
“INSTITUI A CAMPANHA “NOTA FISCAL COM CPF” A SER EXECUTADA NA CIDADE DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 019/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Decreto Municipal nº 018/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Municipal nº 17/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
“ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
