*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal nº 16/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2021
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA MUNICIPAL HELENITA FÁTIMA CARDOZO, EM VIRTUDE DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SALZANENSE.”
Decreto Municipal nº 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES FEDELE BONOMETTI.”
Decreto Municipal nº 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal nº 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal 010/2021
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal nº 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 07/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 06/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021”.
Decreto Municipal nº 05/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
“DISPÕE SOBRE NOVA NOMEAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL”.
Decreto Municipal nº 04/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 03/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
“ADOTA OS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA LARANJA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO ENQUANTO AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, FACULTA ATIVIDADE DE AMBULANTES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 02/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 086/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Decreto Municipal nº 084/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 083/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
