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Decreto Municipal n° 062
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 060
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a Baixa de Créditos Tributários e/ou não-tributários prescritos que estejam inscritos ou não em dívida ativa.
Decreto Municipal N° 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 058
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores públicos do município de Liberato Salzano e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui Ponto facultativo nas repartições públicas no dia 03 de Novembro.
Decreto Municipal N° 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 054
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 053
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Decreta o período para a realização de matriculas e rematrículas da rede municipal de ensino de Liberato Salzano- RS para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 051
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 050
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais no município de Liberato Salzano - RS, no dia 13 de outubro de 2017, com atendimento especial.
Decreto Municipal n° 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal n° 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal n° 046
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
