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Decreto Municipal N° 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 038
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suspende o expediente das escolas, da rede municipal de ensino, a partir do dia 05 de junho 2017 até que se normalize a situação e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetada por ENXURRADA (COBRADE 1.2.2.0.0), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto Municipal N° 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Ficam estabelecidas as normas de gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, utilizados exclusivamente pelos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreto Municipal N° 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal N° 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
