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Lei Municipal n° 3577/2018
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“INSTITUI O "PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" EM INCENTIVO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES, COMERCIANTES, COOPERATIVAS, ENTIDADES BENEFICENTES, TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3576/2018
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE LIBERATO SALZANO-RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal n° 068/018
Número: 068
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 067/2018
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 066/2018
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 065/2018
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 064/2018
Número: 064
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
Anexos:
Decreto Municipal n° 063/2018
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 062/2018
Número: 062
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 061/2018
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 060/2018
Número: 060
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3575/2018
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019”
Anexos:
Lei Municipal n° 3575/2018
Número: 3575
Categoria: Lei de diretrizes orçamentárias
Publicado em: 11 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019”
Anexos:
Portaria de Nomeação
Número: 0247/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Nomeia o servidor Cristiano Dalmolin aprovado no Concurso Público 01/2018 para o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.
Decreto Municipal nº 059/2018
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2018
"Suplementa dotação orçamentária, aponta recursos e dá outras providências."
Decreto Municipal nº 058/2018
Número: 058
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2018
"Decreta o período para a realização de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino de Liberato Salzano- RS para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 3574/2018
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.322/2014, 3.415/2015, 3.421/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3573/2018
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 12.522,90 (DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MEDIANTE RATEIO ENTRE ESTES, REFERENTE AO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 3572/2018
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Portaria de Nomeação
Número: 0243/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2018
Nomeia o servidor MAKARIUS VIER RIETH aprovado no Concurso Público 01/2018 para o cargo de Analista de Licitações e Contratos.
