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Decreto Municipal N° 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 004
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 3527
Número: 3527
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera o Artigo 14 da lei municipal n° 2.223/04, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3526
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Acordo Judicial para pagamento parcelado do retroativo do piso salarial do magistério dos professores do município de Liberato Salzano e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3525
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera a lei municipal n° 1.150/93, que trata sobre o fundo de assistência a saúde do servidor - FASS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3523
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o prazo de contratos temporários, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3522
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera a lei Municipal n° 3.427, de 07 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3521
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2.018
Lei Municipal nº 3520
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
institui o fundo municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3519
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui o conselho municipal de Cultura e da outras providências.
Lei Municipal nº 3518
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o grupo Gestor da Cidadania do Município de Liberato Salzano.
Lei Municipal nº 3517
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o cargo de provimento efetivo de fiscal de obras e posturas, altera a lei 933/91 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3516
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a contratação em caráter emergencial e temporário e em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3515
Número: 3515
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e pagar despesas já realizadas com a associação hospitalar beneficente santo Antônio de tenente portela CNPJ N° 08.579164/0001-27.
Lei Municipal nº 3514
Número: 3514
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a desembolsar valores no exercício financeiro de 2017 em decorrência do contrato de rateio n° 14/2017, firmado entre o município e o consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos.
