*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 3511
Número: 3511
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera o Dispositivos da Lei Municipal N° 3.475/2016
Lei Municipal nº 3510
Número: 3510
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede desconto no pagamento do ITBI e dá outras providências
Lei Municipal nº 3509
Número: 3509
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera o padrão de vencimento do cargo em comissão denominado de arrecadação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3508
Número: 3508
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a criar cargos em comissão no quadro da administração centralizada, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3507
Número: 3507
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a ceder em regime de comodato bens móveis pelo período de 02 (dois) anos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3506
Número: 3506
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3505
Número: 3505
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o poder judiciário do Rio Grande do Sul, através da comarca de Constantina e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3501
Número: 3501
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, no Quadro da Administração Centralizada, 01 (um) Cargo de Provimento Efetivo de Analista de Licitações e Contratos, com Padrão de Vencimento XVII e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Lei Municipal nº 3500
Número: 3500
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e a servidores da câmara municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3499
Número: 3499
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o pagamento na importância de R$ 979,23 (Novecentos setenta e nove reais e vinte e três centavos) referente ao adicional de incentivo aos agentes comunitários de saúde - Programa Saúde da Família, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3498
Número: 3498
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera coeficientes das Classes C e D dos Padrões VIII, IX e XI da Lei Municipal nº 2.783/09, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3497
Número: 3497
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dá nova redação ao artigo 2° da lei municipal n° 3.490/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3496
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3488
Número: 3488
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o pagamento parcelado e o reparcelamento dos créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, inclusive dos que se encontram em fase de execução, e da outras providencias.
Lei Municipal nº 3487
Número: 3487
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações, em caráter emergencial e temporário e em razão de excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3486
Número: 3486
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do magistério público municipal, conforme a lei federal Nº11.738, de 16 de julho de 2008, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3485
Número: 3485
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público para fins de prestação de serviços a particular e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3484
Número: 3484
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Revoga a Lei N° 3.446 de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Portaria nº 013
Número: 013
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Nomeia o profissional relacionado na presente portaria para o cargo de Nutricionista.
LOA 2017 - Lei Municipal nº 3.478
Número: 3478
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de novembro de 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
