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Lei Municipal nº 3440
Número: 3440
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 14 de dezembro de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IBÉRICA TECNOLOGIA LTDA. - ME
Lei Municipal nº 3439
Número: 3439
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 14 de dezembro de 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Lei Municipal nº 3438
Número: 3438
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 20 de novembro de 2015. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos:
Lei Municipal nº 3437
Número: 3437
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 06 de novembro de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3436
Número: 3436
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 23 de outubro de 2015 DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3435
Número: 3435
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 09 de outubro de 2015 AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-143, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3434
Número: 3434
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 25 de setembro de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3433
Número: 3433
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 11 de setembro de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3432
Número: 3432
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 21 de agosto de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428/2015, QUE AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\\\\´´
Lei Municipal nº 3431
Número: 3431
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 21 de agosto de 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 3430
Número: 3430
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
, de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3429
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3428
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3427
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3426
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3425
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015 Altera o artigo 14 da Lei Municipal N 2.223/04,e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3424
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 07 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 3423
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 24 de julho de 2015.
Lei Municipal nº 3422
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 24 de julho de 2015.
Lei Municipal nº 3421
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
de 24 de julho de 2015.
