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Decreto Municipal N° 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Reajusta o valor de diárias de viagem administrativa e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 017
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá providências.
Decreto Municipal N° 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta a lei municipal N° 3.452, de 26 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
