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Decreto Municipal N° 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 004
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Suplementa dotação orçamentaria, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto Municipal N° 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Decreto Municipal N° 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre crédito adicional, aponta recursos e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 3483
Número: 3483
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Inclui o parágrafo 5° ao artigo 3° da lei municipal N° 3.427/2015, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3482
Número: 3482
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de contratos temporários, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3481
Número: 3481
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo municipal a revogar a lei municipal n° 3.477/2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3480
Número: 3480
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Disciplina a destinação de verbas de honorários sucumbenciais da procuradoria do município, cria o fundo municipal dos horários de sucumbenciais da procuradoria do município de Liberato Salzano e da outras providências.
Lei Municipal nº 3479
Número: 3479
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Disciplina a destinação de verbas de honorários sucumbenciais da procuradoria do município de Liberato Salzano e da outras providências.
Lei Municipal nº 3478
Número: 3478
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Liberato Salzano para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº 3477
Número: 3477
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
Lei Municipal Nº 3475
Número: 3475
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3474
Número: 3474
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3473
Número: 3473
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito municipal para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3472
Número: 3472
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Liberato Salzano para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3471
Número: 3471
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera o artigo 14 da lei municipal N° 2.223/04 e dá outras providências.
