Aqui, você encontra todos os Decretos Municipais emitidos sobre o Coronavírus (Covid-19):

2021:
  • 008/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 010/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta, revoga disposições e dá outras providências.”
  • 014/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta estadual e dá outras providências".
  • 016/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta e dá outras providências.” 
  • 017/2021: “altera o artigo 3º do decreto municipal nº 016/2021 que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta e dá outras providências.”
  • 018/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município e dá outras providências".

  • 021/2021: “AUTORIZA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2021, EXCEPCIONALMENTE, CONFORME DETERMINADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • 022/2021: “FLEXIBILIZA OCUPAÇÃO MÁXIMA EM MISSAS, CULTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELIGIOSOS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 55.820 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • 023/2021: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”.

  • 024/2021: “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • 031/2021: “REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, ADOTA O SISTEMA 3 A’s DE MONITORAMENTO, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


2020:
  • 009/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da administração pública."
  • 011/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município e sobre o modo de funcionamento nos prédios públicos municipais."
  • 012/2020: "Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano e dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).”
  • 013/2020: “Prorroga prazo para pagamento de IPTU, prorroga prazo para pagamento do Programa Troca-Troca de Milho e proíbe atividade de ambulantes em todo o território do município de Liberato Salzano em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).”
  • 014/2020: "Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causado pelo novo Coronavírus (Covid-19) conforme decreto estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020."
  • 016/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, ratifica a aplicabilidade do decreto estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020 e suas alterações autoriza a abertura de restaurantes e salões de cabeleireiros e barbearias, estabelecendo critérios e dá outras providências”
  • 017/2020: "Reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território municipal, faculta a abertura de estabelecimentos comerciais estabelecendo critérios e dá outras providências"
  • 018/2020: “Altera os decretos municipais nº 009 de 17 de março de 2020 e nº 017 de 17 de abril de 2020 e dá outras providências”
  • 020/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, prorroga a validade dos decretos anteriores tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção nas situações que estabelece e dá outras providências”
  • 022/2020: “Antecipa o recesso escolar de julho de 2020 da rede de ensino municipal, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19)”
  • 025/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, ratifica e torna obrigatório o cumprimento do Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual 55.241 de 10 de maio de 2020 e dá outras providências”
  • 035/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, recepciona o Decreto Estadual nº 55.322, de 22 de junho de 2020 e Decreto Estadual Nº 55.323, de 22 de junho de 2020 ficando vigentes as normas relativas ao distanciamento controlado, definido pela bandeira laranja enquanto permanecerem as condições necessárias”
  • 039/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha em que o município encontra-se e estabelece sanções”
  • 047/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, faculta a abertura e funcionamento do grupo de alimentação constante no Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e suas alterações, estabelece horários e condições complementares de funcionamento e dá outras providências”
  • 079/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha”

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